| 26
de agosto de 2004 (Quinta-feira) |
| Horário |
Atividade |
Conferencistas
e debatedores |
Sala |
| 14:00
às 17:50 |
Entrega
de credenciais |
|
|
| 14:00
às 17:50 |
Abertura
do 1º Fórum Baiano de Software Livre |
Confira
a programação. |
| 18:00
às 18:20 |
Abertura
solene |
|
|
|
18:20 às 19:00 |
Conferência
Magna de abertura do evento: Ciberterrorismo: guerra cognitiva na
sociedade contemporânea |
Pedro
Antonio Dourado de Rezende – UNB |
|
| 19:00
às
20:40 |
Painel:
Marcos Regulatórios do Direito da Informática |
O
spam e as leis do Brasil |
Amaro
Morais – IBDI – Brasil |
|
| Liberdade
e Delito no Ciberespaço |
José
Caldas Góes Jr. – Uniceuma/ESA-MA – Brasil |
| Limites
do Direito Face às Artificialidades da Inteligência |
Aires
Rover – UFSC – Brasil |
| Direito
Robótico |
Marco
Aurélio de Castro Jr. – UFBA/PGE – Brasil |
| 20:40
às 21:20 |
Conferência
de encerramento do 1o dia: Leis Legais?: Direitos Direitistas, Ambidestros
e Esquerdistas do Software Livre |
Maureen
O'Sullivan –
UWE– Inglaterra |
|
| 27
de agosto de 2004 (Sexta-feira) |
| Horário |
Atividade |
Conferencistas
e debatedores |
Sala |
| 08:00
às 10:30 |
Mesa
Redonda: Governo Eletrônico, Sociedade e Cidadania |
Projeto de Lei de Uso Preferencial do Software Livre pela Administração |
Walter
de Freitas Pinheiro – Brasil
|
Ondina
BC
|
| Cibercultura
e Cidades |
André
Lemos - UFBA – Brasil
|
|
Gestão Governamental Eletrônica |
José
Antônio Gomes de Pinho – UFBA – Brasil |
| Experiência
do Governo Eletrônico na Bahia |
Daniella
Franco Teixeira - DBA - Brasil |
| O
Consumidor Cliente do Estado |
Luiz
Fernando Martins Castro – FAAP/OAB-SP – Brasil |
Educação
e inclusão digital
|
Maria
Helena Bonilla – GEC/Faced/UFBA – Brasil
|
| Moderador: |
Jorge
Calmon Filho – Prodeb/Sucesu-BA – Brasil |
| 08:20
às 10:20 |
1º
Fórum Baiano de Software Livre |
| 10:30
às 10:50 |
Intervalo,
exposição e venda de livros |
|
|
| 10:50
às 12:10 |
Painel: Tributação no comércio eletrônico |
Tributação
de Bens Desmaterializados no Ciberespaço |
Marco
Aurélio Greco - CET-SP – Brasil |
|
| Debatedores: |
Oscar
Mendonça – Unifacs – Brasil |
| Raimundo
Andrade – FRB/PGBA – Brasil |
| Fernando
Neves – Brasil |
|
Helconio de Souza Almeida - Sefaz/UFBA' |
| 10:50
às 12:10 |
1º
Fórum Baiano de Software Livre |
| 12:10
às 14:00 |
Intervalo
para almoço |
| 14:00
às 16:10 |
Painel:
Realidades e Perspectivas no uso da Tecnologia |
A
Nova Lei Espanhola de Assinatura Eletrônica |
Valentín
Carrascosa Lopez – FIADI – Espanha |
|
| Normatização
Sobre Certificação Digital no Mercosul |
Marcelo
Bauzá – FIADI – Uruguai |
| Prática
e Técnica dos Contratos das Novas Tecnologias: E-Commerce,
Internet, Bases de Dados |
Audilio
Gonzales Aguilar - UM III - França |
| Direito
de Acesso à Informação: Um Desafio Para um
Mundo Globalizado |
Patrícia
Reyes – FIADI – Chile |
| Debatedores:
|
Antonio
Lago Junior – Unifacs/Fabac/PGE – Brasil |
| Antonio
José Marques Neto - UCSal – Brasil |
| 14:00
às 16:00 |
Sessão
de Comunicações Técnicas |
| 16:10
às 16:30 |
Intervalo,
exposição e venda de livros |
| 16:30
às 18:30 |
Painel:
O Judiciário e o Emprego das Novas Tecnologias |
Informatização
do processo judicial |
Eurípedes
Brito Cunha Júnior - UCSal/IBDI – Brasil |
|
| Certificação
Digital no Âmbito dos Tribunais e na OAB |
Alexandre
Atheniense – CF-OAB/OAB-MG – Brasil |
| Projeto
de Informatização do Tribunal de Justiça da
Bahia |
Elizabeth
Lorenzo – TJ-BA – Brasil |
| Debatedores: |
Antônio
Terêncio Marques – Brasil |
| Ivanise
Pinto Varela - Anoreg - Brasil |
| 18:30
às 19:30 |
Conferência
de encerramento do 2o dia: Políticas Públicas do Governo
Federal para uma Sociedade da Informação Livre e Democrática
|
Carlos
Cecconi - ITI - Brasil
Marcelo Thompson - ITI - Brasil |
Ondina
BC
|
28
de agosto de 2004 (Sábado) |
| Horário |
Atividade |
Conferencistas
e debatedores |
Sala |
| 08:20
às 10:10 |
Painel:
Propriedade intelectual: aspectos civis e criminais |
Nomes
de Domínios no Brasil, hoje |
Omar
Kaminski - IBDI – Brasil |
|
| Direito
Penal Autoral e Ciberespaço |
Alexandre
Jean Daoun – IBDI – Brasil |
| Novas
perspectivas quanto à proteção intelectual
na Internet |
Demócrito
Reinaldo Filho – TJPE/IBDI – Brasil |
| Debatedores: |
Rodrigo
Moraes – FSBA/IAB – Brasil |
| Maurício
Vasconcelos – UCSal – Brasil |
| 08:20
às 10:10 |
1º
Fórum Baiano de Software Livre |
| 10:10
às 10:30 |
Intervalo,
exposição e venda de livros |
|
|
| 10:30
às 12:20 |
Painel:
Cibercrimes e processo penal no Ciberespaço |
Monitoramento
Eletrônico de Prisioneiros |
Fábio
Reis – Cedeca-BA – Brasil |
|
| O
Combate à Pornografia Infantil na Internet |
Hélia
Barbosa – UCSal –Brasil |
| Teleaudiência
no Processo Penal |
Vladimir
Aras – MPF – Brasil |
| Debatedores: |
Alfredo
Venet – UCSal – Brasil |
| Fernando
Berbert de Castro Jr. – PF – Brasil |
| Rômulo
Andrade Moreira - MP/Unifacs - Brasil |
| 10:30
às 12:20 |
1º
Fórum Baiano de Software Livre |
| 12:20
às 14:00 |
Intervalo
para almoço |
| 14:00
às 15:50 |
Painel:
Software Livre no mundo contemporâneo |
Copyleft
vs Copyright |
Rodrigo
Guimarães Colares - IBDI – Brasil |
|
| Fundamentos
sócio-econômicos do Software Livre: aparência
e essência |
Thiago
Tavares – Nepedi/UFBA/UCSal – Brasil |
| Software
Livre e interesses difusos |
Augusto
Tavares Rosa Marcacini - OAB-SP– Brasil |
| Debatedores: |
Josemar
Souza – UCSal/Nedael – Brasil |
| Lucas
Rocha – UFBA/PSL-BA – Brasil |
| 14:00
às 15:50 |
Sessão
de Comunicações Técnicas |
|
|
| 15:50
às 16:10 |
Intervalo,
exposição e venda de livros |
|
|
| 16:10
às 18:00 |
Painel:
Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho |
O
Fator Tecnológico na Reforma Trabalhista |
José Augusto Rodrigues Pinto - UFBA - Brasil |
|
| Teletrabalho:
novas formas de subsunção do trabalho ao capital? |
Antônio
de Pádua Melo Neto – IFCH/UNICAMP - Brasil |
| Monitoramento
do uso de recursos de informática pelo empregador |
Rodolfo
Pamplona – Unifacs/TRT 5a Reg. – Brasil |
Debatedores: |
Jairo
Lins de A. Sento-Sé – PRT 5ª Reg /UFBA/UCSal -
Brasil |
| Ranieri
Muricy Barreto – DIEESE/Unifacs/UCSal - Brasil |
| 16:10
às 18:00 |
1º
Fórum Baiano de Software Livre |
| 18:10
às 18:50 |
Conferência
Magna de encerramento : Os Direitos da Cidadania e da Dignidade
Humana na Era Digital |
Ministro
José Delgado – STJ – Brasil |
Ondina
BC
|
| 18:50
às 18:55 |
Encerramento |
|
|